Frederico Ricardo Perez Silveira | Meus comentários no JusBrasil

Frederico Ricardo Perez Silveira

Comentários

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Frederico Ricardo Perez Silveira

Comentário · há 2 anos

Divórcio Extrajudicial: possibilidades e requisitos

Garcia e Garcia Advogados Associados · há 2 anos

Embora a lei diga que não pode ser feito o divórcio extrajudicial com filho menor de 18 anos em cartório, há uma possibilidade.

É permitido o divórcio em cartório com filho menor desde que as ações judiciais sejam previamente realizadas referentes aos menores, como por exemplo, guarda, pensão de alimentos e visitas.

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Comentário · há 3 anos

A Lei de Stalking (Crime de Perseguição) nos Condomínios

Thiago Rodrigues · há 3 anos

Existe alguma previsão legal para que a vítima obtenha um mandado de restrição contra o "stalker"?

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Comentário · há 3 anos

Posso renunciar a herança em nome da minha mãe?

Elizangela Lopes · há 3 anos

A renúncia translativa se equipara à doação, pois o que ocorre, de fato, é a cessão gratuita do quinhão hereditário para um determinado herdeiro. No caso, além do ITCDM, incide o imposto sobre doações?
Por outro lado, conforme suas explicações acima, muito elucidativas, por sinal, em o herdeiro que renuncia (total ou traslativa), havendo herdeiro necessário (filhos), estes, por estarem sendo prejudicados, não podem anular a renúncia e reivindicar seus quinhões sucessórios (lembrando que os herdeiros - por exemplo, os filhos, têm direito a 50% dos bens particulares do Pai)?

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Comentário · há 3 anos

O dever de indenização nos casos de acidentes provocados por buracos em vias públicas

Cristian Ponce · há 3 anos

O Poder Judiciário Brasileiro poderia ajudar a consertar essa situação, estabelecendo indenizações que realmente sirvam seus propósitos, ou seja de servir de punição e coagir aos responsáveis e serem mais cautelosos e prestarem o serviço mais seguro e com maior responsabilidade.

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Comentário · há 3 anos

O dever de indenização nos casos de acidentes provocados por buracos em vias públicas

Cristian Ponce · há 3 anos

Concordo e aplaudo o excelente artigo. Porém gostaria de deixar registrado que, infelizmente, o que causa desestímulo a grande parte das pessoas e de alguns advogados, de entrarem com ações indenizatórias contra os entes públicos e empreiteiras contratadas, etc., é que o valor das indenizações, ressalvados os danos materiais, são insignificantes, servindo até, arrisco a dizer, de, inversamente do que deveria ser, estímulo a estes entes e empresas responsáveis a não se sentirem obrigados a prestar serviço seguro e adequado.

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Comentário · há 3 anos

Vou me casar. Qual regime de bens devo escolher?

Joyce Coracy · há 3 anos

Pode-se aplicar o mesmo à União Estável. Em qual momento deverá ser feito o pacto?

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Comentário · há 3 anos

Procurações na assembleia de condomínio: como invalidar

Cesar Augusto Machado · há 3 anos

Dr., boa noite. Se o proprietário do imóvel que passa a procuração for casado, não deve a procuração ser passada também (ou juntamente com) pelo cônjuge?

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Frederico Ricardo Perez Silveira

Comentário · há 3 anos

A dispensa de inventário e o pagamento direto

Direito Civil Brasileiro · há 3 anos

Lei nº 6.858 de 24 de Novembro de 1980
Dispõe sôbre o exercício da profissão de médico-veterinário e cria os Conselhos Federal e Regionais de Medicina Veterinária. (????)

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Comentário · há 3 anos

Você sabia que sua pensão por morte pode ser suspensa ou cancela?

Ivenise Rocha · há 3 anos

Outra pergunta, Dra. No caso de um (a) viúvo (a) que já recebe a pensão por morte do ex, vier a contrair nova núpcias ou união, e falecer, o sobrevivente pode passar a receber a pensão por morte do Cônjuge que faleceu primeiro, cumulativamente com a do atual, falecido?

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Frederico Ricardo Perez Silveira

Comentário · há 3 anos

Você sabia que sua pensão por morte pode ser suspensa ou cancela?

Ivenise Rocha · há 3 anos

Nesse caso, o Beneficiário está sujeito à prova de vida anual, podendo vir a ter suspenso a pensão por falta de fazer a prova de vida?

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