Logo do Jusbrasil com acesso para a página inicial
Todos
Todos
Artigos e Notícias
Jurisprudência
Diários Oficiais
Modelos
Peças Processuais
Legislação
Consulta Processual
Doutrina
Buscar no Jusbrasil
Cadastre-se
Entrar
Home
Consulta Processual
Jurisprudência
Doutrina
Artigos
Notícias
Diários Oficiais
Peças Processuais
Modelos
Legislação
Diretório de Advogados
Advogado Online
Frederico Ricardo Perez Silveira
Fortaleza (CE)
16
seguidores
36
seguindo
Seguir
Sobre mim
Advogado
Principais áreas de atuação
Direito Penal
,
15%
Direito do Consumidor
,
15%
Direito de Família
,
15%
Direito Imobiliário
,
15%
Outras
,
40%
Ver mais
Comentários
(
139
)
Frederico Ricardo Perez Silveira
Comentário ·
há 4 anos
Divórcio Extrajudicial: possibilidades e requisitos
Garcia e Garcia Advogados Associados
·
há 4 anos
Embora a lei diga que não pode ser feito o divórcio extrajudicial com filho menor de 18 anos em cartório, há uma possibilidade.
É permitido o divórcio em cartório com filho menor desde que as ações judiciais sejam previamente realizadas referentes aos menores, como por exemplo, guarda, pensão de alimentos e visitas.
2
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Frederico Ricardo Perez Silveira
Comentário ·
há 5 anos
A Lei de Stalking (Crime de Perseguição) nos Condomínios
Thiago Rodrigues
·
há 5 anos
Existe alguma previsão legal para que a vítima obtenha um mandado de restrição contra o "stalker"?
7
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Frederico Ricardo Perez Silveira
Comentário ·
há 5 anos
Posso renunciar a herança em nome da minha mãe?
Elizangela Lopes
·
há 5 anos
A renúncia translativa se equipara à doação, pois o que ocorre, de fato, é a cessão gratuita do quinhão hereditário para um determinado herdeiro. No caso, além do ITCDM, incide o imposto sobre doações?
Por outro lado, conforme suas explicações acima, muito elucidativas, por sinal, em o herdeiro que renuncia (total ou traslativa), havendo herdeiro necessário (filhos), estes, por estarem sendo prejudicados, não podem anular a renúncia e reivindicar seus quinhões sucessórios (lembrando que os herdeiros - por exemplo, os filhos, têm direito a 50% dos bens particulares do Pai)?
3
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Carregar mais
Recomendações
(
136
)
Wander Fernandes
Artigo ·
há 2 anos
Da prorrogação do prazo da prisão do devedor de pensão alimentícia.
Siga-nos no Instagram: @wander.fernandes.adv , e no blog ( mais artigos e petições do mesmo autor ). O presente estudo tem por escopo examinar se, uma vez decretada inicialmente a prisão do devedor...
50
11
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Rodrigo Augusto
Artigo ·
há 7 anos
STJ - Ausência de intimação de advogado expressamente indicado nos autos - Nulidade - Art. 272, § 5º, CPC/15
Em julgamento realizado pela Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) na data de 05/06/2019, firmou-se o entendimento de que a inexistência de intimação de advogado expressamente...
8
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Julio Martins
Artigo ·
há 3 anos
Comprei, quitei mas não tenho Escritura nem Registro e os Vendedores sumiram. E agora? Adjudicação Compulsória?
NÃO SÃO POUCOS os casos de aquisição irregular de imóveis que podem ser solucionados através da Adjudicação Compulsória. Boa parte dos 30 (trinta) milhões de imóveis irregulares do Brasil que não...
9
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Carregar mais
Perfis que segue
(
36
)
Carregando
Seguidores
(
16
)
Carregando
Tópicos de interesse
(
159
)
Carregando
Novo no Jusbrasil?
Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres
Criar minha conta
Outros advogados em Fortaleza (CE)
Carregando