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Frederico Ricardo Perez Silveira

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Comentários

(139)

Frederico Ricardo Perez Silveira

Comentário · há 4 anos

Divórcio Extrajudicial: possibilidades e requisitos

Garcia e Garcia Advogados Associados · há 4 anos

Embora a lei diga que não pode ser feito o divórcio extrajudicial com filho menor de 18 anos em cartório, há uma possibilidade.

É permitido o divórcio em cartório com filho menor desde que as ações judiciais sejam previamente realizadas referentes aos menores, como por exemplo, guarda, pensão de alimentos e visitas.

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Frederico Ricardo Perez Silveira

Comentário · há 5 anos

A Lei de Stalking (Crime de Perseguição) nos Condomínios

Thiago Rodrigues · há 5 anos

Existe alguma previsão legal para que a vítima obtenha um mandado de restrição contra o "stalker"?

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Frederico Ricardo Perez Silveira

Comentário · há 5 anos

Posso renunciar a herança em nome da minha mãe?

Elizangela Lopes · há 5 anos

A renúncia translativa se equipara à doação, pois o que ocorre, de fato, é a cessão gratuita do quinhão hereditário para um determinado herdeiro. No caso, além do ITCDM, incide o imposto sobre doações?
Por outro lado, conforme suas explicações acima, muito elucidativas, por sinal, em o herdeiro que renuncia (total ou traslativa), havendo herdeiro necessário (filhos), estes, por estarem sendo prejudicados, não podem anular a renúncia e reivindicar seus quinhões sucessórios (lembrando que os herdeiros - por exemplo, os filhos, têm direito a 50% dos bens particulares do Pai)?

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Recomendações

(136)

Wander Fernandes

Artigo · há 2 anos

Da prorrogação do prazo da prisão do devedor de pensão alimentícia.

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Siga-nos no Instagram: @wander.fernandes.adv , e no blog ( mais artigos e petições do mesmo autor ). O presente estudo tem por escopo examinar se, uma vez decretada inicialmente a prisão do devedor...

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Rodrigo Augusto

Artigo · há 7 anos

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Em julgamento realizado pela Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) na data de 05/06/2019, firmou-se o entendimento de que a inexistência de intimação de advogado expressamente...

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Artigo · há 3 anos

Comprei, quitei mas não tenho Escritura nem Registro e os Vendedores sumiram. E agora? Adjudicação Compulsória?

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